1. Nubank Ultravioleta
Este contrato rege os produtos vinculados à sua conta de pagamento pré-paga e pós-paga no segmento Nubank Ultravioleta. Ao aceitar este contrato, você concorda com a adesão aos benefícios oferecidos pelo segmento, incluindo, quando aplicável, as disposições presentes no Contrato de Conta e de Cartão de Crédito do Nubank.
Lembre-se de que para que o contrato possa ser formalizado, o Nubank poderá solicitar alguns dados pessoais, tais como nome, CPF, e outras informações para fins de cadastro e ao longo da sua jornada pelo aplicativo.
2. Características da Oferta Nubank Ultravioleta
2.1. O Nubank Ultravioleta é um conjunto de produtos, serviços e/ou funcionalidades oferecidos por valor previamente anunciado pelo Nubank.
2.2. O Nubank Ultravioleta é oferecido conforme Políticas Internas e para ter acesso a todas as suas funcionalidades, é necessário possuir uma Conta do Nubank ativa.
2.3. O valor da mensalidade dos serviços Nubank Ultravioleta será informado no momento da contratação. A cobrança será realizada a cada 30 dias, diretamente na fatura do Cartão Mastercard Black Ultravioleta, sempre na data de vencimento da fatura. Qualquer alteração no valor da mensalidade será comunicada com, no mínimo, 15 dias de antecedência, por meio dos canais oficiais do Nubank. As condições para isenção da mensalidade estarão disponíveis no aplicativo ou em outros canais de comunicação do Nubank.
3. Serviços Disponíveis
A sua conta Nubank Ultravioleta pode te dar acesso a diversos serviços como:
3.1. Cartão Mastercard Black Ultravioleta
3.1.1. Quando aplicável, o Nubank poderá oferecer um Cartão Mastercard Black Ultravioleta associado ao Nubank Ultravioleta. Caso você decida contratar esse cartão, poderá usufruir dos seguintes benefícios abaixo:
3.1. 2. Cashback: O cashback do Nubank Ultravioleta é atribuído por transações realizadas com Cartão Mastercard Black Ultravioleta na função crédito e (b) em outros produtos lançados na sua fatura.
3.1.3. Não será atribuído cashback pelas seguintes transações: (i) saques , (ii) transações canceladas ou estornadas, (iii) recarga de celular , (iv) pagamento de tributos, juros de atraso ou financiamento, (v) pagamentos feitos a maior ou eventuais créditos que você receba na sua fatura do Cartão Mastercard Black Ultravioleta, (vi) pagamento de seguros comercializados pelo Nubank, (vii) pagamento de boletos, (viii) financiamento de compras diretamente pelo Nubank, (ix) doações feitas pelo Aplicativo do Nubank, (xi) pagamento do valor da mensalidade do Nubank Ultravioleta.
3.1.4. Cálculo do Cashback: Para cada R$1,00 (um real) gasto nas transações descritas na Função Crédito do seu Cartão Mastercard Black Ultravioleta você receberá o equivalente R$ 0,0125 ou 1,25%(um centavo ou um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento) do valor da transação. O cálculo para a atribuição de cashback sempre será feito em moeda nacional (Reais), com duas casas decimais.
3.1.5. O cashback gerado é pessoal, intransferível e vinculado ao CPF do titular do Cartão Mastercard Black Ultravioleta, sem possibilidade de vínculo com titulares de outras contas ou cartões.
3.1.6. As transações parceladas geram cashback referente à soma total das parcelas uma única vez, no momento da transação.
3.1.7. O cashback poderá ser transferido como crédito para a sua Conta do Nubank, onde poderá ser utilizado para pagamento da fatura, guardado em Caixinhas, convertido em milhas ou utilizado com empresas parceiras previamente informadas.
3.1.8. Após a solicitação de utilização do cashback para conversão em milhas e/ou envio como créditos para empresas parceiras, não será possível alterar ou cancelar a operação – o uso do cashback é irreversível.
3.1.9. O limite mensal de resgate de cashback é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) por modalidade de resgate. Para fins desta cláusula, consideram-se modalidades de resgate: (i) utilização do cashback para pagamento de fatura; (ii) crédito em conta de pagamento; e (iii) conversão em milhas ou pontos em programas com empresas parceiras.
3.1.10. O Nubank poderá, respeitados os contratos vigentes, realizar ofertas distintas para diferentes públicos, modificar a lista de empresas parceiras e modificar as regras aplicáveis ao cashback.
3.1.11. O cashback apenas será atribuído após a ativação da versão física do seu Cartão Mastercard Black Ultravioleta.
3.1.12. Estorno de cashback: Caso o Nubank autorize o estorno de alguma transação, o cashback adquirido com essa transação também será estornado. Se o valor já tiver sido resgatado ou transferido para alguma Empresa Parceira, será compensado com o cashback acumulado nos meses subsequentes.
3.1.13. Os produtos e/ou serviços oferecidos pelas Empresas Parceiras e/ou categorias de compras aplicáveis ao Benefícios Mastercard Black Ultravioleta são de exclusiva responsabilidade destes terceiros. O Nubank não se responsabiliza por vícios relacionados a esses produtos/serviços; tais assuntos devem ser tratados diretamente com a Empresa Parceira.
3.1. 14. Você deve ler os termos e condições das Empresas Parceiras e/ou de terceiros antes de contratar os serviços e/ou produtos.
3.2. Seguros e Serviços Mastercard Black
3.2.1. Este programa é disponibilizado pela Bandeira a todos os usuários do Cartão de Crédito Mastercard Black Ultravioleta, sem custo adicional. Os benefícios são válidos apenas para compras realizadas usando o Cartão Mastercard Black Ultravioleta. Para mais informações, consulte https://www.mastercard.com.br/pt-br/consumidores/encontre-seu-cartao/cartoes-credito/mastercard-black.html.
3.2.2. O programa de Seguros e Serviços disponibilizados pela Bandeira não se confundem com o benefício "Proteção Transações Digitais" oferecido dentro do Nubank Ultravioleta.
3.2.3. Você também poderá ter acesso ilimitado à Sala VIP do Nubank Ultravioleta e/ou do Mastercard Black no Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos, bem como às demais salas VIPs informadas pelo Nubank, ao embarcar em voos internacionais mediante apresentação do seu Cartão de Crédito Mastercard Black Ultravioleta, sem custo adicional. Além disso, você poderá acessar o Lounge Key, condicionado ao pagamento de uma tarifa por uso, que não será estornada pelo Nubank. Para mais informações, consulte https://airport.mastercard.com/pt/program-overview. Recomenda-se verificar previamente a disponibilidade e os horários de funcionamento das Salas VIP e do Lounge Key.
3.2.4. Em caso de cancelamento do Cartão Mastercard Black Ultravioleta, os benefícios exclusivos oferecidos pela Mastercard deixarão de estar disponíveis. Nessa hipótese, você continuará tendo acesso apenas aos benefícios vinculados à conta Ultravioleta.
3.3. Cartão de Crédito Mastercard Black Ultravioleta Adicional
3.3.1 Se você for o titular do Cartão Mastercard Black Ultravioleta principal, poderá solicitar, quando disponível, um Cartão de Crédito Mastercard Black Ultravioleta Adicional para uma pessoa de sua escolha que também seja cliente do Nubank, por meio do aplicativo.
3.3.2. O Cartão de Crédito Mastercard Black Ultravioleta Adicional terá apenas a função crédito e segue todas as regras previstas no contrato de cartão de crédito disponível em https://nubank.com.br/contratos/termos-e-condicoes-cartao-nubank
3.3.3. O Cartão de Crédito Mastercard Black Ultravioleta Adicional será emitido em nome da pessoa indicada por você, mas funcionará como um cartão vinculado ao seu cartão principal.
3.3.4. O benefício de cashback do cartão Ultravioleta será aplicado às compras realizadas no cartão adicional, porém o cashback será creditado unicamente a você.
3.3.5. A isenção da tarifa de Mensalidade do Cartão Ultravioleta levará em consideração os gastos realizados em ambos os cartões.
3.3.6. O Cartão de Crédito Mastercard Black Ultravioleta Adicional é de sua total responsabilidade. Você é o único responsável pelo pagamento integral da fatura, mesmo que todas as compras tenham sido realizadas exclusivamente com o Cartão Adicional, assim como por relatar qualquer problema relacionado a essas transações.
3.3.7. Todas as compras com cartões do Titular do Cartão Principal aparecerão na mesma fatura, incluindo as compras efetuadas com o Cartão adicional.
3.3.8. O Cartão de Crédito Mastercard Black Ultravioleta Adicional compartilha do mesmo limite de seu Cartão de Crédito Mastercard Black Ultravioleta , não havendo limite de crédito adicional. Caso você deseje, poderá definir um valor máximo de gastos para o cartão adicional, que pode ser consultado e editado por meio do aplicativo do Nubank.
3.3.9. Você poderá cancelar o Cartão adicional a qualquer momento após a ativação pelo aplicativo ou canais de atendimento oficiais do Nubank, mas permanecerá responsável por todas as aquisições realizadas.
3.3.10. O Usuário do Cartão adicional poderá solicitar o cancelamento apenas pelos canais de atendimento do Nubank, neste cenário o Nubank efetuará o cancelamento em até 3 dias úteis.
3.3.11. O Nubank poderá cancelar o Cartão de crédito adicional, a seu exclusivo critério, caso o cartão de crédito Nubank ultravioleta Principal seja cancelado, sua categoria seja modificada ou a relação do Titular do Cartão Principal com o Nubank seja cancelada/bloqueada.
3.3.12. O Usuário do Cartão adicional poderá realizar saques emergenciais, com aplicação de taxas de juros, que também serão de responsabilidade do Titular do Cartão Principal.
3.3.13. O Cartão adicional será entregue no endereço definido pelo Titular do Cartão Principal, mas a ativação deverá ser feita exclusivamente pelo Usuário do Cartão adicional por meio de seu aplicativo do Nubank.
3.4. Proteção Transações Digitais
3.4.1. Ao contratar o Nubank Ultravioleta, você poderá se beneficiar do seguro contratado pelo Nubank junto à Chubb Seguros do Brasil S.A. ("Chubb"), que cobre transações digitais não autorizadas na sua Conta Nubank e/ou no Cartão Mastercard Black Ultravioleta, com limite de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), limitado a 2 (dois) eventos por ano por CPF.
3.4.2. Estão cobertas as transações financeiras não autorizadas na sua Conta Nubank ou no seu Cartão Mastercard Black Ultravioleta que ocorreram dentro de 24 (vinte e quatro) horas após roubo, furto, extorsão direta mediante coação ou sequestro, em qualquer parte do mundo, ou do aviso de bloqueio da Conta Nubank e/ou do Cartão Mastercard Black Ultravioleta em razão de um destes eventos (o que ocorrer primeiro). A limitação de 24 horas não se aplica em casos de sequestro, onde a proteção é por todo o período do evento.
3.4.3. Não estão incluídos nesse benefício:
a)Qualquer evento em que você, seus dependentes, adicionais, seu cônjuge, companheiro(a) ou parentes atuem como participantes, colaboradores ou coautores.
b)Eventos que aconteçam com usuários adicionais ou seus dependentes da Conta do Nubank e/ou Cartão Mastercard Black Ultravioleta.
c) Casos em que o Cartão do Nubank ou suas informações forem roubados, furtados ou extraviados durante o transporte por fabricantes, serviços postais, empresas transportadoras ou entregadores.
d) Transações financeiras resultantes de atividades criminosas cometidas por seus prepostos, funcionários e/ou terceirizados.
e) Eventos ocorridos após o bloqueio da sua Conta do Nubank e/ou do seu Cartão Mastercard Black Ultravioleta.
f)Transações financeiras realizadas para contas de seus familiares ou conhecidos, ou que sejam frequentemente utilizadas por você.
g)Valores não retirados da sua Conta do Nubank.
h)Cobrança ou pagamento de anuidade ou taxa de serviço relacionadas à Conta do Nubank, Cartão Mastercard Black Ultravioleta e/ou o conjunto de produtos Ultravioleta.
i) Responsabilidade civil de qualquer natureza, prejuízos indiretos e lucros cessantes, exceto despesas de contenção de sinistros e salvamento.
j)Casos de apropriação indébita, estelionato, extorsão indireta (chantagem) e saque.
k) Ataques cibernéticos e extorsão cibernética.
l) Atos de hostilidade, de guerra ou terroristas, conspiração, subversão, guerrilha, revolução, poder usurpado, e toda e qualquer consequência desses eventos.
m) Arresto, sequestro, detenção, embargo, penhora, ocupação, apreensão, confisco, nacionalização, expropriação, destruição ou requisição dos seus ativos, ordenados por autoridades civis ou militares, exceto atos praticados por autoridades públicas para prevenir riscos cobertos.
n)Caso ocorra um evento coberto, você poderá acionar o Nubank por qualquer canal de atendimento e deverá comprovar o ocorrido em resposta a um e-mail enviado após o reporte do incidente.
3.4.4. Você concorda que dados e informações relacionadas às transações digitais não autorizadas, incluindo seus dados pessoais, poderão ser compartilhados com a Chubb para garantir os benefícios do seguro, auxiliar na prevenção de fraudes, tratamento de danos indenizáveis e suporte.
3.4.5 As Políticas de Privacidade do Nubank e da Chubb estabelecem as condições de tratamento dos seus dados pessoais e seus direitos. Os dados serão armazenados pelo período necessário para a execução do benefício e cumprimento de obrigações legais/regulatórias.
3.4.6. As Condições Gerais do Seguro contratado pelo Nubank podem ser consultadas em www.susep.gov.br (número de processo: 15414.612004/2021-83).
4. Demais Serviços
4.1. O Nubank poderá oferecer outros serviços, como Conta Global, Espaço Família, NuViagens , opções diferenciadas de Investimentos, dentre outros serviços. Esses serviços, assim como suas condições de uso, estarão disponíveis no aplicativo e poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio por parte do Nubank.
5. Cancelamento, Suspensão e Bloqueios
5.1. Se você não tiver realizado o pagamento das Faturas e/ou não estiver em dia com as obrigações junto ao Nubank, os produtos, serviços e funcionalidades do Nubank Ultravioleta (incluindo o acúmulo de cashback) podem ser cancelados.
5.2. O Nubank poderá realizar o bloqueio da sua participação no Nubank Ultravioleta caso sejam verificadas operações fora do seu padrão de uso, suspeitas de crimes financeiros, inconsistências cadastrais, utilização indevida que desrespeite qualquer condição presente neste contrato ou em outras contratações mantidas junto ao Nubank e/ou com previsão em legislação vigente e aplicável.
5.3. Você poderá realizar o cancelamento do Nubank Ultravioleta a qualquer momento pelos canais de atendimento do Nubank. Ao optar pelo cancelamento, todos os produtos do Nubank Ultravioleta serão cancelados e será cobrado na sua próxima fatura o valor proporcional referente à mensalidade utilizada.
5.4. Caso você realize o cancelamento do Nubank Ultravioleta, o benefício de Proteção Transações Digitais e demais benefícios serão automaticamente cancelados.
6. Disposições Gerais
6.1. Ao contratar o Nubank Ultravioleta, o Nubank informará quais produtos, serviços e funcionalidades estão incluídos. Estes podem ser alterados a qualquer momento sem prévio aviso, e você sempre poderá consultá-los no Aplicativo do Nubank.
6.2. Caso você cancele o Cartão Mastercard Black Ultravioleta, você não terá acesso aos benefícios oferecidos pela Mastercard, ou seja, você terá acesso apenas aos benefícios atrelados a conta Ultravioleta.
6.3. Os benefícios aplicáveis ao Cartão Mastercard Black Ultravioleta estão descritos neste contrato e complementam as disposições dos seguintes documentos:
(a) o Contrato de Cartão de Crédito do Nubank, que estabelece as regras específicas para o uso do cartão de crédito, disponível em: https://nubank.com.br/contratos/termos-e-condicoes-cartao-nubank
(b) o Contrato de Conta, que estabelece as regras específicas para o uso da Conta, disponível em: https://nubank.com.br/contratos/termos-e-condicoes-conta-nubank
(c) o Termo de Uso do Nubank, acessível em:
(d) e a Política de Privacidade do Nubank, disponível em: https://nubank.com.br/transparencia/politicas-de-privacidade-e-seguranca/politica-de-privacidade , que detalha como os seus dados pessoais são tratados durante a utilização dos serviços.
Ao aderir aos serviços do Cartão Mastercard Black Ultravioleta, você declara estar ciente e concordar com as disposições deste contrato, bem como com os documentos acima mencionados.
6.4. Ao aderir, você declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições previstas neste Termos e Condições.
6.5. Registro: Você autoriza o Nubank, em caráter irrevogável e irretratável, a levar a registro em quaisquer órgãos públicos, cartórios e instituições de custódia e liquidação financeira de títulos, todos os contratos que você firmou junto ao Nubank.
6.6. Documentos complementares: Todas as mensagens que o Nubank te enviar, seja por e-mail, push notification, aplicativo de mensagem ou SMS e telas da jornada do aplicativo, farão parte deste contrato.
6.8. Validade do contrato: Este contrato começa a valer no momento do seu aceite e permanecerá válido por tempo indeterminado.
6.9. Comunicações com órgãos administrativos: Se você contratar o cartão, o Nubank poderá compartilhar os seus dados pessoais com alguns órgãos, tais como Banco Central do Brasil, Receita Federal do Brasil e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Você autoriza o Nubank, mesmo após o término do contrato, a processar seus dados e armazená-los para controlar e prevenir fraudes, de acordo com a Resolução Conjunta nº 96 de 2023 do Banco Central do Brasil.
6.10. Alterações no Contrato: Este contrato poderá ser alterado a critério exclusivo do Nubank. Alterações contratuais que impactem nos produtos, serviços e funcionalidades oferecidos serão comunicadas com no mínimo 15 dias de antecedência via canais de comunicação do Nubank ou aplicativo. Caso você não concorde com as alterações, poderá solicitar o cancelamento do Cartão adicional ou do Cartão Mastercard Black Ultravioleta, sendo devidos os valores referentes à Mensalidade e Fatura em aberto.
Principais canais de atendimento:
4020 018 - Capitais e Regiões metropolitana
0800 591 211 - Demais localidades
0800 887 0463
Ouvidoria - Para situações em que você já tenha passado pela Central de Atendimento e ela não tenha solucionado sua demanda.
Dias úteis 8h às 18h
Ou por e-mail: ouvidoria@nubank.com.br
Este contrato está sendo celebrado com Nu Financeira S.A - Entidade prestadora de serviços financeiros - CNPJ: 30.680.829/0001-43 Rua Capote Valente, nº 120, 12° ao 15° andares, Pinheiros, CEP 05409-000, São Paulo - SP e Nu Pagamentos - Emissor dos meios de pagamentos - CNPJ: 18.236.120/0001-58 Rua Capote Valente, nº 120, 01º ao 08º andar, 09º andar, conjunto 902, e 16º andar, Pinheiros, CEP 05409-000, São Paulo - SP