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PRESTADORA CREDENCIADA: |
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NUCOMMERCE LTDA. (NUBANK) CNPJ n˚ 42.508.683/0001-32 Av. José César de Oliveira, nº 21 Vila Leopoldina, São Paulo - SP |
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Abrangência da Oferta: Nacional |
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Canais de Contratação: App Nubank |
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Modalidade de Prestação de Serviços: Rede Virtual na Modalidade Credenciada, nos termos da Resolução nº. 550, de 22 de novembro de 2010, que aprova o Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (“SMP-RRV”), aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL |
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Prestadora de Origem: Claro S.A. |
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O CLIENTE está ciente e concorda que, ao prosseguir com a contratação e uso dos serviços, declara que: (i) Consultou previamente as tecnologias disponíveis na localidade que intenciona usufruir dos serviços e o mapa de cobertura dos serviços do NUBANK com o uso da rede da CLARO em https://cobertura.claro.com.br/, bem como que esta atende as suas expectativas quanto ao serviço contratado; e |
1.1 A presente Oferta possibilitará aos Clientes elegíveis utilizar os serviços NuCel, de acordo com a oferta descrita no presente documento, pelo prazo de até 10 (dez) dias ou consumo da franquia de 5GB de dados, o que ocorrer primeiro, a título de degustação, sem cobrança durante este período.
1.1.1 Ao aderir ao período de degustação, o Cliente será automaticamente vinculado à Oferta NuCel 25GB, mediante aceite dos Termos e Condições aplicáveis e indicação de um método de pagamento válido no aplicativo Nubank. O Cliente poderá, a qualquer tempo, realizar a troca da Oferta NuCel selecionada por outra disponível. Ao término do período promocional de 10 (dez) dias ou do uso da franquia de 5GB de dados , será realizada a cobrança da Oferta vigente, caso o Cliente não realize o cancelamento antes do encerramento desse prazo, nos termos deste Regulamento.
1.1.2 Esta Oferta de degustação será disponibilizada apenas para novos clientes NuCel, entendidos como aqueles que realizarem a contratação do serviço pela primeira vez. Clientes que já possuam a Oferta NuCel ativa no momento da contratação, ou clientes que já tenham sido Clientes NuCel anteriormente, não poderão usufruir da presente Oferta.
1.1.3 A degustação será concedida uma única vez por Cliente, ainda que o mesmo realize a contratação de mais de uma oferta NuCel.
1.2 Durante o período de degustação previsto nesta Oferta, o Cliente elegível terá acesso aos seguintes serviços:
a) 5GB (cinco gigabytes) de franquia de internet móvel;
b) Navegação promocional no aplicativo WhatsApp, para envio e recebimento de mensagens de texto, áudio, imagens e vídeos, conforme condições de uso do aplicativo;
c) Ligações locais e de longa distância nacionais ilimitadas para telefones fixos e móveis, utilizando o código de seleção da prestadora;
d) Envio de até 1.100 (um mil e cem) SMS para destinos nacionais.
1.2.1 Todas as condições e regras de utilização dos serviços de voz, SMS e a navegação promocional no aplicativo WhatsApp estão dispostas nos Termos e Condições das Ofertas NuCel, disponíveis através do https://Nubank .com.br/contratos/nucel.
1.2.2 Os serviços listados no item 1.2 acima estarão disponíveis apenas durante o período de degustação. Eventual saldo remanescente será zerado após o encerramento deste prazo, não sendo acumulado em nenhuma hipótese.
1.2.3 O Cliente poderá acompanhar o consumo da franquia pelo aplicativo do Nubank, podendo receber comunicações quando o uso estiver próximo do limite disponível.
1.2.4 Durante o período de degustação, não será permitida a contratação de pacotes adicionais de franquia de dados tampouco haverá concessão de bônus promocionais associados às Ofertas NuCel.
1.2.5 Durante o período de degustação, o Cliente não poderá solicitar a portabilidade in de seu número, ou seja, trazer o número de outra operadora para o NuCel , devendo eventuais solicitações serem realizadas somente após o término do referido período.
1.2.6 Por se tratar de degustação gratuita e sem qualquer contrapartida do Cliente, o Nubank poderá interromper a concessão do benefício a qualquer tempo, sem que isso importe em qualquer direito ao Cliente.
1.2.7 O Cliente poderá, a qualquer tempo antes de findo o prazo de degustação de 10 (dez) dias ou do consumo total da franquia de 5GB, se manifestar caso não intencione prosseguir com a Oferta para a qual realizou a adesão no momento da ativação da degustação, e com isso não será cobrado nenhum valor e a linha será cancelada. Caso não se manifeste pelo cancelamento da contratação o Cliente será automaticamente ativado na Oferta NuCel 25GB para o qual manifestou o aceite no momento da ativação da degustação. Antes de findo o prazo de degustação, o Cliente também poderá optar por alterar a Oferta inicialmente ativada.
1.2.8 A oferta NuCel 25GB será ativada findo o prazo da degustação sem manifestação quanto ao cancelamento e passará a ser cobrada a mensalidade correspondente à Oferta, conforme condições e valores vigentes no momento da contratação.
1.2.9 A cobrança da Oferta NuCel ativa após o período de degustação será efetuada por meio do método de pagamento indicado no Aplicativo do Nubank no momento da ativação do período de degustação, podendo o cliente alterá-lo a qualquer momento por meio do aplicativo.
1.2.10 Caso, ao final do período de degustação, o método de pagamento informado pelo Cliente não possua saldo ou limite disponível para a cobrança da Oferta NuCel ativa em sua linha, o Nubank concederá um prazo adicional de 3 (três) dias corridos para que o Cliente regularize o método de pagamento cadastrado, podendo optar por manter ou alterar a Oferta NuCel de sua preferência, ou ainda solicitar o cancelamento dos serviços.
1.2.10.1 Durante o prazo adicional de 3 (três) dias corridos, o Nubank poderá realizar 1 (uma) tentativa de cobrança por dia, referente à Oferta NuCel 25GB ou à Oferta NuCel que o Cliente tiver selecionado para sua linha.
1.2.10.2 Caso ao final do terceiro dia o Cliente não regularize o método de pagamento cadastrado, a linha será definitivamente cancelada, sem prejuízo da cobrança de eventuais valores pendentes relativos a serviços já prestados, se houver.
1.2.10.3. Ocorrendo o acima previsto, as portabilidades solicitadas pelo Cliente que não forem efetivadas até o término do prazo adicional também serão canceladas.
1.3. Para Clientes com dispositivos compatíveis com eSIM, o prazo da Oferta será contabilizado a partir da adesão ao período de degustação. Caso o eSIM não seja ativado em até 10 (dez) dias, o cliente será automaticamente migrado para a Oferta NuCel 25GB.
1.3.1 Para Clientes com SIM físico, o período de degustação será contabilizado a partir da ativação da linha. Caso a ativação não ocorra em até 30 (trinta) dias, a adesão à Oferta de degustação será cancelada automaticamente. O prazo de entrega do SIM físico não será considerado para fins de cancelamento da Oferta.
1.3.2 Qualquer condição mais benéfica na concessão do benefício promocional desta Oferta, incluindo a prorrogação do prazo de utilização que poderá ocorrer à critério exclusivo do Nubank, não poderá ser considerado novação ou renúncia, podendo o Nubank retomar a qualquer momento o cumprimento do disposto no presente documento
1.4 A presente Oferta é acessória à Oferta principal da NuCel contratada pelo Cliente, na medida que apenas os Clientes elegíveis a contratação das Ofertas Nucel poderão usufruir do benefício promocional descrito neste documento.
1.5 Esta Oferta acessória não altera os valores e as características das Oferta NuCel.
1.6 A adesão a presente Oferta é limitada ao recebimento de 01 (um) benefício promocional por CPF.
2.1 São elegíveis para esta Oferta o Cliente pessoa física, maior de idade e capaz nos termos da legislação civil que não tenham contratado anteriormente uma Oferta NuCel e que ativem a presente Oferta durante o período de comercialização.
2.2. A Oferta é de uso único, ou seja,Clientes que já ativaram a Oferta e que vierem a cancelar sua Oferta NuCel não estarão elegíveis para utilizar a degustação novamente em contratações futuras.
2.3. Clientes que cancelaram a sua Oferta NuCel antes do lançamento da presente Oferta Acessória não poderão utilizar a degustação na recontratação dos serviços.
3. PERÍODO DE ADESÃO À OFERTA
3.1 A Oferta estará disponível para ativação no período de 01/04/2026 a 31/07/2026, conforme divulgado pelos canais oficiais do Nubank.
3.2 A presente Oferta Acessória poderá ser substituída ou alterado, em suas condições ou mecânica, a qualquer tempo, a critério único e exclusivo do Nubank, e estas alterações alcançarão adesões passadas ao serviço.
3.3. A Oferta somente poderá ser ativada por meio do aplicativo do Nubank pelas pessoas que se enquadrem nas condições de elegibilidade previstas na cláusula acima.
4.1 As condições promocionais previstas nesse documento são pessoais e intransferíveis e a adesão à Oferta implica na aceitação total das condições e normas descritas neste documento e no Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações e nas políticas e procedimentos do Nubank.
4.2 O Cliente fica ciente que esta contratação é para uso pessoal e que é vedada a comercialização dos serviços contratados, declarando estar ciente ainda de que o desenvolvimento de atividades de telecomunicações sem a necessária autorização expedida pela Anatel constitui crime previsto no art. 183, da Lei 9.472/97.
4.3 O Nubank não será responsabilizado por qualquer ocorrência ou impossibilidade de cumprimento da presente oferta que seja decorrente de fatores externos, alheios a sua vontade, em especial caso fortuito ou de força maior.
4.4 o Nubank se reserva o direito de tomar as medidas que considere razoavelmente necessárias ou apropriadas para fazer cumprir e/ou garantir o cumprimento de qualquer parte do presente Termo.
4.5 O Cliente concorda que o Nubank possui o direito, sem responsabilidade perante este, de divulgar quaisquer Dados de Registro e/ou informação do Cliente em decorrência de determinação legal/judicial, na forma que a lei determinar.
4.6 Esta Oferta integra o contrato firmado entre o Cliente e o Nubank e regulam o Uso da Oferta ora disposta.
4.7 O Cliente se obriga a prestar todas as informações necessárias para usufruir dos benefícios desta Oferta, sendo responsável pela veracidade e completude das informações prestadas, sob pena de responder civil e criminalmente por quaisquer informações falsas.
4.8 Se a Cliente deixar de aplicar qualquer direito ou disposições desta Oferta Acessória, tal fato não constituirá uma renúncia a essa disposição ou qualquer outra disposição destes Termos e Condições.
4.9 O início do uso dos serviços implica na aceitação total das condições e normas descritas neste documento, das políticas e procedimentos da Nubank, assim como das disposições constantes no Contrato Nubank.
4.10 Identificado o mau uso da Oferta, nos termos previstos no Contrato e Termos e Condições de Uso das Ofertas Nucel, o Nubank poderá suspender, cancelar ou restringir o acesso ao benefício promocional.
4.11. O Nubank não se responsabiliza pelos downloads, custos, transações e contratações realizadas pelo Cliente através do uso da franquia para acesso à internet integrante da presente Oferta, bem como não se responsabiliza pelo acesso não autorizado a dados, senhas e informações constantes do aparelho e aplicativos baixados pelo Cliente e quaisquer atos praticados pelo Cliente ao acessar a internet. Adicionalmente, o Nubank não se responsabiliza por motivos de força maior ou caso fortuito, a infecção por vírus e malwares. Também não há nenhuma responsabilidade do Nubank quanto a compatibilidade dos equipamentos utilizados pelo Cliente.
4.12. Em caso de roubo, furto ou perda do SIM NuCel, devidamente reportados pelo Cliente aos canais oficiais de atendimento do Nubank e durante a vigência da degustação, a NuCel e a respectiva linha telefônica serão canceladas, sem qualquer ônus em relação ao período já usufruído.
4.12.1. Após o cancelamento previsto acima, a experiência padrão aplicável às Ofertas NuCel será restabelecida na aba “NuCel” do aplicativo do Nubank, permanecendo o Cliente apto a contratar quaisquer Ofertas regulares disponíveis.
4.12.2. O Cliente poderá solicitar a concessão de uma nova degustação, exclusivamente pelos canais de atendimento do Nubank, observado o limite máximo de 1 (uma) solicitação por CPF.
4.13 Em caso de dúvidas, contate o Nubank por meio de seus canais de atendimento: através dos telefones 4020 0185 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 591 2117 (demais localidades), ou pelo chat disponível no aplicativo do Nubank. Os canais de atendimento estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana. Canais de Ouvidoria: 0800 887 0463 | ouvidoria@nubank.com.br. Atendimento das 8h às 18h em dias úteis.
4.14 O presente documento encontra-se disponível no https://Nubank .com.br/contrato/politica-privacidade/ e no site www.claro.com.br e obriga herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o foro do domicílio do Cliente contratante como o único competente para dirimir qualquer questão oriunda desta Oferta Acessória, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.